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  • 06 de Nov / 2018 - Cidade
    Auditoria do DNPM confirma débitos de mineradoras com o município de Catalão
    Segundo o representante da superintendência, empresas não aceitaram o levantamento feito pelos auditores do DNPM e entraram com recurso
    Em reunião realizada na manhã de ontem, segunda-feira (05), no auditório da Prefeitura Municipal de Catalão, o chefe substituto da Superintendência Nacional de Produção Mineral em Goiás, Valdijon Estrela, confirmou que após auditorias, foram constatados débitos de mineradoras com o município.

    Prefeito Adib Elias durante reunião com representante do DNPM (Imagem: Reprodução Vídeo SECOm prefeitura de Catalão)

    Segundo o representante da superintendência, auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) nas três mineradoras que operam na cidade, constataram um débito de cerca de R$ 94 milhões com o município de Catalão, em relação à CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).

    Valdijon Estrela representante do DNPM/GO (Imagem: Reprodução Vídeo SECOM Prefeitura de Catalão)

    “Em todas as fiscalizações ficaram constatados débitos de todas as empresas, não só em Catalão, Ouvidor, no estado de Goiás e nacionalmente. Esses débitos, parte deles, algumas empresas já começaram a recolher a nível nacional, não o caso específico aqui de Goiás, mas tem outras empresas que continuam insistindo em não aceitar o levantamento feito pelos auditores do DNPM e embargaram, estão com recurso. Esses recursos estão a nível da Procuradoria Jurídica do DNPM” afirmou Valdijon.

    Segundo auditoria do município, apenas de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), as mineradoras devem cerca de R$ 15 milhões. O prefeito de Catalão, Adib Elias (MDB) afirmou que uma das mineradoras realizou um depósito em juízo para o pagamento do imposto, sendo uma parte em dinheiro e a outra em títulos bancários, o que não agradou o prefeito. “Não queremos nada bancário. Nós queremos que ele deposite e o juiz defina se vai passar para a prefeitura de Catalão ou não, porque eu tenho absoluta certeza que pertence a nós, é dinheiro do ISS, é dinheiro que estão liquidando, arrebentando a cidade há muitos anos” disse Adib.

    Prefeitura promoveu protesto na última semana em Catalão (Foto: SECOM Prefeitura de Catalão)

    No dia 29 de outubro, a Prefeitura de Catalão promoveu um protesto pelo recebimento de impostos das mineradoras. Com o apoio de líderes do movimento de caminhoneiros nacional, a prefeitura bloqueou a ferrovia e a passagem dos comboios carregados de minérios.

    As mineradoras que operam em Catalão afirmam que cumprem todas as obrigações tributárias.

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