Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.

Bolsonaro diz que foi obrigado a vetar distribuição de absorvente por não ter fonte de custeio

O trecho vetado pelo presidente determinava distribuição gratuita para estudantes de baixa renda do ensino público e mulheres em situação de rua, entre outras.
Loading...
Image Main
Fonte: Reprodução.

O presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores na entrada da residência oficial do Palácio da Alvorada que vetou o projeto que determinava a distribuição gratuita de absorventes para mulheres carentes porque o texto não dizia de onde sairia o dinheiro para a iniciativa. O projeto, no entanto, previa uso da verba destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

 

O texto, aprovado pelo Congresso, cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Na hora de sancionar o projeto, Bolsonaro vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias.

Entre as mulheres que seriam beneficiadas estão:

Estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino;

Mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema;

Mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; 

Mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

O Congresso pode decidir manter ou derrubar vetos presidenciais. O prazo para essa avaliação é de 30 dias após a publicação do veto no Diário Oficial, mas nem sempre ele é cumprido.

 

Supervisão: Gabrielle Andrade - UX Writer | Jornalista.

Ente em nosso Telegram!

 

Anúncio
Loading...
Image
Anúncio
Loading...
Image