O CANAL DE NOTÍCIAS DO PORTAL CATALÃO
www.catalaonoticias.com.br
categorias
    • ENQUETE
      Você é a favor ou contra a flexibilização do isolamento social?
      Selecione uma opção abaixo.
      Eu sou contra
      Eu sou a favor
  • 17 de Dez / 2015 - Brasil
    Liminar determina restabelecimento do WhatsApp em todo o Brasil
    Desembargador de São Paulo determinou o restabelecimento do aplicativo
    Uma decisão desta quinta-feira (17) do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o restabelecimento do aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil. As operadoras de telefonia móvel ainda serão notificadas da determinação.

    Foto: Internet

    De acordo com a decisão do desembargador Xavier de Souza, "em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa" em fornecer informações à Justiça.

    O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nota que afirma: “Decisão de hoje (17) do desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, determinou o restabelecimento do aplicativo WhatsApp. Serão expedidos ofícios aos provedores com a determinação. O magistrado destacou que “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça. Destacou, ainda, que “é possível, sempre respeitada a convicção da autoridade apontada como coatora, a elevação do valor da multa a patamar suficiente para inibir eventual resistência da impetrante”. O julgamento do mérito do recurso será analisado pela 11ª Câmara Criminal”.

    G1 (com alterações Portal Catalão)

    0
    Comentarios
PORTAL CATALÃO INTERNET SERVICE LTDA
20 de Agosto, 1882, sala 1 e 2, Centro - Catalão - GO
(64) 3411-0748
e-mails
SUBIR PÁGINA