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  • 15 de Ago / 2019 - Brasil
    Suspensão de radares móveis em rodovia federal
    Governo Bolsonaro determina suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais a partir de segunda-feira (19). Ordem, que valerá até que governo avalie as normas sobre fiscalização eletrônica de velocidade, não informa quando equipamentos deixarão de ser usados.

    O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais. A ordem foi publicada nesta quinta-feira (15) no "Diário Oficial da União", e foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
    O despacho não especifica quando a medida entra em vigor, mas Bolsonaro disse na manhã desta quinta-feira que a suspensão passa a valer a partir de segunda-feira (19).

    "A partir de segunda-feira não tem radar até que o Contran (Conselho Nacional de Trânsito, órgão do Ministério da Infraestrutura) decida", disse o presidente.


    Na quarta-feira, Bolsonaro classificou os pardais — como são conhecidos os radares — de "assaltantes" (Foto: Divulgação). 
    Bolsonaro também criticou uma decisão da Justiça que proibiu a suspensão de radares fixos em rodovias federais. No final de julho, o governo fez um acordo para instalar 1.140 aparelhos.
    Na segunda-feira, Bolsonaro havia afirmado que pretendia acabar com os radares móveis no país já na semana que vem. Na ocasião, ele disse que se tratava de uma decisão dele próprio e que era "só determinar à PRF (Polícia Rodoviária Federal) que não use mais". O presidente, no entanto, afirmou que poderia voltar atrás se alguém "provar que esse trabalho é bom".
    Na quarta-feira, Bolsonaro classificou os pardais — como são conhecidos os radares — de "assaltantes".
    Normas de fiscalização serão revisadas
    A suspensão determinada nesta quinta-feira vale até que seja concluída uma revisão das normas sobre fiscalização eletrônica de velocidade, que deverá ser feita pelo Ministério da Infraestrutura. A pasta controla o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definem regras sobre o assunto.
    Além disso, a medida exige que o Ministério da Justiça revise os atos normativos internos sobre o tema.
    De acordo com o despacho assinado por Bolsonaro, a suspensão tem como objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória” dos equipamentos.

    Bolsonaro afirmou que é só determinar a PRF que não use mais os radares, na mesma ocasião, disse que se alguém provar que o trabalho deles (radares) é bom, ele volta atrás na decisão (Foto: Reprodução). 


    Impasse sobre radares desde abril
    Em maio, Bolsonaro já havia dito que gostaria de acabar com este tipo de fiscalização em rodovias federais. No entanto, há impasse sobre o tema desde abril, quando o Ministério da Infraestrutura suspendeu, após ordem do presidente, a instalação de aparelhos que monitorariam 8 mil faixas em rodovias federais não concedidas à iniciativa privada.
    Dez dias depois, a juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou que a União não poderia retirar radares eletrônicos, e que deveria renovar contratos com concessionárias para fornecer aparelhos cujos contratos estavam prestes a vencer.
    No último dia 30, o governo firmou acordo com o Ministério Público Federal, se comprometendo a instalar 1.140 novos radares em rodovias federais não concedidas à iniciativa privada.


    Informações: G1/ Diário Oficial da União. 

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