O CANAL DE NOTÍCIAS DO PORTAL CATALÃO
www.catalaonoticias.com.br
categorias
    • ENQUETE
      Você é a favor ou contra o cancelamento do horário de verão?
      Selecione uma op��o abaixo.
      A favor
      Contra
  • 29 de Ago / 2019 - Economia
    Pagamento de bônus para militares cresce 850%
    O pagamento de bônus aos militares da ativa nas três Forças Armadas aumentou 850% em seis anos. O auxílio-fardamento, um benefício que, como o auxílio-paletó aos parlamentares, tem a proposta de custear gastos com roupas para o trabalho variou 52% em 12 anos, ao passar de R$ 24,6 milhões em 2003 para R$ 37,4 milhões em 2012. No ano seguinte, no entanto, o gasto disparou: subiu 920%, para R$ 381,7 milhões.

    Desde então, os gastos seguiram altos. Saltaram para R$ 422 milhões, em 2014, e R$ 428 milhões, em 2015. Recuaram para R$ 401 milhões em 2016 e voltaram a subir no ano seguinte (R$ 423,4 milhões), caindo para R$ 355,4 milhões no ano passado. Nos seis primeiros meses de 2019, o governo já gastou R$ 246 milhões, 19% mais do que os R$ 207 milhões desembolsados no mesmo período do ano passado. O aumento nos gastos entre 2012 e 2018 chega a 850%. Se for levado em consideração os gastos de 2003, esse avanço chega a 1.345%.

    Responsável por cuidar e distribuir o orçamento para as Forças Armadas, o Ministério da Defesa não respondeu aos questionamentos da reportagem até a última atualização deste texto.

    Capitão reformado do Exército, Bolsonaro participa de solenidade com membros das Forças Armadas (Foto: Divulgação)


    Como funciona?

    O pagamento do auxílio foi regulamentado em julho de 2001 pela MP (Medida Provisória) 2.1888. Ela é uma das 49 MPs que continuam em vigor por terem sido editadas antes da Emenda Constitucional 32, do mesmo ano. Ela determina que as MPs editadas até aquele momento "continuam em vigor até que medida provisória ulterior [posterior] as revogue ou até deliberação do Congresso". O artigo 3º do parágrafo 12º da MP afirma que o auxílio-fardamento é um "direito pecuniário devido ao militar para custear gastos com fardamento, conforme regulamentação". Esse bônus, no entanto, beneficia principalmente os oficiais de alta patente do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

    Quando o militar ingressa nas Forças Armadas, ele recebe "por conta da União, uniformes, roupa branca e roupa de cama". São os militares iniciantes, com os soldos (salários) mais baixos, como o aprendiz-marinheiro (R$ 981), o recruta (R$ 956) e o cabo "não engajado" (R$ 956). A partir de então, o bônus é pago em dinheiro. O militar ganha um salário e meio de prêmio ao ser declarado guarda-marinha ou aspirante a oficial da ativa. A eles o prêmio é de R$ 10,4 mil.

    Também tem direito a um soldo e meio quem é promovido a oficial pela primeira vez: quem ganha o título de segundo-tenente tem direito a receber R$ 11,2 mil. O cabo promovido a terceiro-sargento também embolsa um soldo e meio: bônus de R$ 5.700. Depois disso, a promoção do militar vale um soldo. Considerados os maiores salários das Forças Armadas, quem é nomeado general de Exército, almirante de esquadra ou tenente-brigadeiro recebe "auxílio" de R$ 13,4 mil. Também embolsam um salário o guarda-marinha e o aspirante a oficial "oriundos dos órgãos de formação de oficiais da reserva", mas convocados para a prestação de serviço militar. O bônus a esses dois postos é o mesmo, R$ 6.900.

    Recebe um soldo o oficial (salário que vai de R$ 7.400 a R$ 12,9 mil), o suboficial (R$ 6.100), o subtenente (R$ 6.100) e o sargento (salário de R$ 4.700 a R$ 5.400) que receber uma promoção. Se o militar há mais de seis meses de inatividade é convocado a retornar à ativa, ele também recebe um salário extra. Mesmo os oficiais que não recebem promoção, ganham o bônus. Diz a MP que o militar tem direito a um soldo "a cada três anos quando permanecer no mesmo posto ou graduação". Por fim, o militar que perdeu o uniforme em sinistro ou calamidade recebe um bônus equivalente a um salário e meio.



    Informações: UOL Notícias. 

    0
    Comentarios
PORTAL CATALÃO INTERNET SERVICE LTDA
20 de Agosto, 1882, sala 1 e 2, Centro - Catalão - GO
(64) 3411-0748
e-mails
equipe
João Luiz Ribeiro, Bruno Felício, Jefferson Machado, Vinícius Ramos, Sibylle Machado, Laisse Calaça, Juliana Ribeiro.
SUBIR PÁGINA