O CANAL DE NOTÍCIAS DO PORTAL CATALÃO
www.catalaonoticias.com.br
categorias
    • ENQUETE
      Você é a favor ou contra o cancelamento do horário de verão?
      Selecione uma op��o abaixo.
      A favor
      Contra
  • 13 de Jun / 2019 - Educação
    Tribunal Regional Federal mantém bloqueio de verbas de universidades
    Justiça Federal havia determinado a suspensão do contingenciamento dos recursos
    O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou ontem, quarta-feira (12), recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão da Justiça Federal da Bahia que suspendeu, na semana passada, o contingenciamento de verbas de universidades federais e de outras instituições públicas de ensino.

    Tribunal Regional Federal mantém bloqueio de verbas de universidades (Foto: Divulgação)

    Na decisão, o desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do tribunal, entendeu que não há ilegalidades no bloqueio temporário de recursos, que também ocorreu nos demais órgãos do Poder Executivo, não somente no Ministério da Educação, segundo o magistrado.

    "A programação orçamentária e financeira não afetou apenas a área da Educação, mas a de todos os demais ministérios do Poder Executivo, deixando ver a impessoalidade da medida necessária para a busca do equilíbrio fiscal e do aprimoramento da gestão dos recursos públicos, indispensável para o alcance da estabilidade econômica do país", decidiu o desembargador.

    Na sexta-feira (7), a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal de Salvador, atendeu a pedido feito em oito ações populares contra o contingenciamento de verbas, que foi anunciado pelo governo federal no fim de abril. Em todos os casos, há questionamento acerca do volume de bloqueios, bem como em relação aos critérios adotados pelo MEC na distribuição dos limites orçamentários.

    Fonte: Agência Brasil

    0
    Comentarios
PORTAL CATALÃO INTERNET SERVICE LTDA
20 de Agosto, 1882, sala 1 e 2, Centro - Catalão - GO
(64) 3411-0748
e-mails
equipe
João Luiz Ribeiro, Bruno Felício, Jefferson Machado, Vinícius Ramos, Sibylle Machado, Laisse Calaça, Juliana Ribeiro.
SUBIR PÁGINA