CNH do Brasil ultrapassa 2 milhões de habilitados em nove meses

O programa CNH do Brasil, lançado pelo Governo Federal em dezembro de 2025, já resultou na emissão de mais de 2 milhões de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) nos primeiros nove meses de funcionamento. Os dados, referentes ao período até agosto de 2026, foram apresentados pelo Ministério dos Transportes nesta quinta-feira (10).

O número representa um crescimento de 17,1% em relação ao mesmo período do ano passado e corresponde à entrada de 292.639 novos condutores no trânsito brasileiro.

A digitalização do processo também ampliou a procura pela primeira habilitação. A plataforma oficial do programa registrou mais de 7,3 milhões de pedidos para abertura do processo, reunindo em um único ambiente diferentes etapas da formação do novo motorista.

Curso teórico gratuito amplia participação

Uma das mudanças promovidas pelo programa foi a oferta gratuita e digital do curso teórico. Até agosto, foram realizados 4.386.463 cursos, contra 1.981.304 no mesmo período de 2025.

O crescimento foi de 121,4%, com mais de 2,4 milhões de registros adicionais.

O Amapá apresentou a maior expansão proporcional, com aumento de 296,4% na realização dos cursos teóricos. Tocantins teve a menor variação entre os estados, com crescimento de 63,5%.

Entre as mulheres, os pedidos de entrada no processo de primeira habilitação também aumentaram. Foram 1.246.979 registros em 2026, contra 1.056.960 no mesmo período de 2025, crescimento de 18%.

Formação prática passa por mudanças

A formação prática também foi alterada pelo programa. A carga mínima obrigatória de aulas foi reduzida de 20 horas para duas horas, além da autorização para contratação de instrutores autônomos credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).

Em 2026, foram realizados 4.182.803 cursos práticos, número 34,7% superior ao registrado no mesmo período do ano anterior.

Desse total, 552.994 cursos, equivalentes a 13,2%, foram conduzidos por instrutores autorizados de forma autônoma. Os centros de formação de condutores responderam pelos outros 86,8%.

Menor incidência de infrações entre novos motoristas

Os indicadores apresentados pelo governo também apontam redução na proporção de novos habilitados com registros de infrações.

Até agosto de 2026, foram contabilizadas 11.938 ocorrências entre 2.212.108 novos habilitados, o equivalente a 0,54%. No mesmo período de 2025, foram 42.208 registros entre 1.788.139 condutores, ou 2,36%.

Segundo os dados divulgados, a comparação representa uma redução de 77,1% na incidência de ocorrências entre os novos motoristas.

Processo ficou mais rápido

Outro indicador apresentado foi a redução do tempo médio necessário para concluir o processo de habilitação. A queda foi registrada nas 27 unidades da Federação.

Considerando as regiões brasileiras, a maior redução ocorreu no Sul, com 42,4%, seguido pelo Norte, com 40,5%; Nordeste, com 34,6%; Centro-Oeste, com 29,3%; e Sudeste, com 20,5%.

O crescimento das primeiras habilitações também foi observado entre pessoas de faixas etárias mais altas. O maior avanço ocorreu entre candidatos com 55 anos ou mais, com crescimento de 53,4%.

Aplicativo reúne novos serviços

Além do processo de habilitação, o aplicativo CNH do Brasil passou a concentrar outros serviços relacionados ao trânsito.

Entre as funcionalidades está a consulta ao sistema Free Flow, que permite verificar passagens por pórticos de pedágio eletrônico, valores cobrados e eventuais débitos. O serviço já está disponível para usuários de 14 concessionárias que operam com o modelo.

A plataforma também disponibiliza a credencial digital de estacionamento, que já soma 2.621.956 emissões. Desse total, 2.590.344 foram destinadas a idosos e 31.612 a pessoas com deficiência.

Outra funcionalidade prevista para novembro é a transferência eletrônica de veículos, regulamentada pela Resolução Contran nº 1.027/2026, com a proposta de tornar o procedimento mais simples e rápido para os cidadãos.