Goiás tem 53 mil barragens cadastradas no sistema de segurança
Com as informações disponibilizadas pelos proprietários, o governo monitora a situação dos barramentos e toma medidas com objetivo de reduzir riscos.
Postado em 03/05/2024Reprodução Governo de GoiásChegou a 53 mil o número de barragens cadastradas na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (02/05). O cadastro é obrigatório, gratuito e 100% on-line.
Com as informações disponibilizadas pelos proprietários, o governo monitora a situação dos barramentos e toma medidas com objetivo de reduzir riscos.
Barragens cadastradas
Os municípios com mais barragens cadastradas são:
Porangatu (2.132),
Crixás (2.096),
Nova Crixás (1.668),
Mara Rosa (1.449),
São Miguel do Araguaia (1.410),
cidade de Goiás (1.057),
Morrinhos (1.046),
Jaraguá (766),
Rio Verde (755) e
Araguapaz (743).
O principal uso declarado para essas barragens é abastecimento de água (11.932), seguido por regularização da vazão (7.457), combate às secas (4.590), irrigação (2.721), proteção do meio ambiente (2.352), aquicultura (1.222) e recreação (1.080).
Regularização
O prazo para fazer o cadastro no Sistema Estadual de Segurança de Barragens (Seisb) foi até dia 30 de abril, mas o sistema permanece aberto.
Além de cadastrar no Seisb, os donos de barragens precisam requerer a outorga ou a dispensa de outorga até o dia 31 de maio de 2024. Outorga é o documento da administração pública que autoriza a captação de água.
As barragens com até 1,2 hectare e três metros de altura são dispensadas de outorga. O pedido de dispensa deve ser feito no WebOutorga, após cadastro no Seisb.
Licenciamento corretivo
O terceiro passo é solicitar o licenciamento corretivo, caso o barramento não seja licenciado. A Lei 22.368 prevê que quem instalou barragem até 27 de dezembro de 2019 e pedir licenciamento corretivo na Semad até 31/12/24 terá 100% de desconto nas multas decorrentes da falta de licença.
Quem instalou barragem de 27/12/19 a 14/12/23 e pedir licenciamento corretivo na Semad até 31/12/24 terá desconto de 50% nas multas por falta de licença.
O valor da taxa de licença corretiva varia de acordo com o porte da barragem. De 0,1 a cinco hectares, por exemplo, custa R$ 288. A Semad também esclarece que tanques escavados não precisam de descarga de fundo, nem de cadastro (porque não são considerados barramentos).
A secretaria disponibilizou contatos para tirar dúvidas. A gerência que cuida dos cadastros no Seisb atende pelo e-mail barragens.meioambiente@goias.gov.br. A gerência que trata das licenças tem um canal de Whatsapp (62) 99101-8714 e a equipe de outorga está disponível pelo número (62) 9 8425-9666.
informaçõe Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Governo de Goiás
Recomendado para você
Jogos de Apostas
Confira os melhores jogos de apostas.Melhores sites de apostas
Confira os melhores sites de apostas brasileiros.Marcelo Cordeiro o contador fala sobre a nova tabela de desconto do imposto de renda
Marcelo Cordeiro, o contador fala sobre a nova tabela de desconto do IR.Portal Autos pronto para anunciar o seu veículo
Faça o seu cadastro e venda os seus veículos no Portal Autos. Confira aqui os veículos que estão à venda em Catalão.Guia Catalão dá mais visibilidade e resultado ao seu negócio
Aumente seus leads e obtenha mais cliente para o seu negócio. O Guia Catalão veio para trazer visibilidade para empresas, marcas e instituições de todos os níveis, pequena, média e grande.8 Motivos para investir em Tráfego Pago
Todo esse patrocinado chega nas redes, realizado por uma Gestão de Tráfego Pago que dá resultados reais para a empresa que coloca como estratégia de venda e também no marketing.
Mais sobre Goias
- CatalãoCatalão17/05/2024
ASCITE realiza Assembleia Geral Extraordinária dia 25 de maio
Convidamos os associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária da ASCITE, no dia 25/05 do corrente ano, para novas Eleições da Diretoria.Postado em 17/05/2024 - GoiasGoias17/05/2024
Com 3 dias de apoio ao RS, helicóptero goiano já fez 22 resgates
Desde o início da operação em solo gaúcho, há 13 dias, os bombeiros de Goiás realizaram 252 atendimentos. Em vídeos gravados pela corporação após a chegada do helicóptero, que ocorreu na noite da última segunda-feira (13/5), é possível observar grande parte da capital debaixo d’água, com ruas e casas inundadas.Postado em 17/05/2024 - GoiasGoias17/05/2024
Polícia Federal em Goiás deflagra operação contra contrabando de cigarros
A investigação teve início em fevereiro de 2024, com a prisão de um investigado em Jataí, ocasião em que foram encontrados aproximadamente 11 mil maços de cigarros estrangeiros, com venda proibida no território nacional.Postado em 17/05/2024 - GoiasGoias17/05/2024
Gracinha Caiado destaca papel do agronegócio no combate à pobreza em Goiás
A coordenadora do Goiás Social ressaltou que o estado de Goiás tem superado a vulnerabilidade rural, sendo o 2º estado no país que mais reduziu a pobreza no campo, segundo dados do IBGE de 2023. A redução na faixa de renda da extrema pobreza chegou a 84,5% no estado.Postado em 17/05/2024 - GoiasGoias17/05/2024
IBGE prevê alta na produção de sorgo e tomate em Goiás
Secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em substituição, João Asmar Júnior destaca que a atuação do Governo de Goiás é crucial para impulsionar esse crescimento da produção agrícola.Postado em 17/05/2024